Processo 205856/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 16:53
Autuado em 29/03/2019 16:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 64/2020 da Segunda Câmara, de 11/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   64/ 2020 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   64/ 2020 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Gestor atual LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Gestor das Contas LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
29/12/2020 12:15 do Protocolo 787669/20
02/07/2020 14:14 AR do ofício OPD - 802/20 - GP
23/09/2019 15:19 do Protocolo 640790/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/05/2020 Ofícios Processuais Diversos   802/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2020 2256 Acórdão de Parecer Prévio nº 64/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 03/03/2020
30/08/2019 2133 Despacho Processual Diverso nº 1709/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1447/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/01/2021 17:24 DP  
04/01/2021 17:22 CMEX Informação nº 36/2021 -
01/06/2020 16:48 DP Informação nº 3431/2020 -
20/05/2020 14:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 802/2020 -
05/03/2020 10:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 380/2020 -
05/03/2020 10:00 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 64/2020 -
30/01/2020 13:39 GCAML  
30/01/2020 12:35 SMPJTC  
29/01/2020 10:53 1PC Parecer nº 46/2020 - Prestação de Contas Anual. MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL Exercício de 2018. Pela regularidade.
29/01/2020 10:50 SMPjTC  
24/09/2019 13:41 CGM Instrução nº 163/2020 - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
28/08/2019 10:37 DP  
01/04/2019 13:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 1709/2019 -
01/04/2019 13:53 CGM Instrução nº 3091/2019 - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1447/2019 -

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